segunda-feira, 12 de abril de 2010

BARBARIDADE QUEREM TERMINAR COM AS PROFISSÕES

TRISTEZA PROFISSIONAL NESTE PAÍS
Não é de hoje, que estão querendo que o BRASIL continue ANALFABETO. É notório o avanço tecnológico e com isso tudo que cerca o homem deve acompanhar. Mas no BRASIL quem se aperfeiçoa profissionalmente para atender as demandas do trabalho, não é respeitado.
TERMINARAM COM O JORNALISMO E QUEREM AGORA TERMINAR COM OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
VAMOS LÁ SISTEMA CONFEF-CREFs
Amigos, neste semana, estourou com mais clareza a ineficácia dos nossos políticos no CONGRESSO, querem MONITOR DO ESPORTE, dar título de graça e o pior que é um projeto que saiu do MINISTERIO DO ESPORTE. Precisamos de clareza sobre isto. Recebemos hoje este material e estamos colocando no BLOG.
Quem tiver mais detalhes, por favor, nos envie para clery@via-rs.net
FIQUEM COM DEUS
Identificação da MatériaPROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 9, DE 2010Autor EXTERNO - Presidente da RepúblicaEmenta

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.Data de apresentação
12/03/2010 Situação atual
Local: 07/04/2010 - Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação:07/04/2010 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Outros números
Origem externa: (PRESIDENCIA DA REPUBLICA) MSG 00251 de 2010 Origem no Legislativo: CD PL. 05186 / 2005Indexação da matéria Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI PELÉ, TRANSFERÊNCIA, MINISTÉRIO DO ESPORTE, COMPETÊNCIA, VERIFICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANCETE, (CEF),RECURSOS FINANCEIROS, BILHETE, CONCURSO DE PROGNÓSTICO, LOTERIA,CUMPRIMENTO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA,EXIGÊNCIA, ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA, DEMONSTRAÇÃOFINANCEIRA, RELATÓRIO, AUDITORIA, DIVULGAÇÃO, (INTERNET), JORNAL,COMPROVAÇÃO, REGULARIDADE, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃOPREVIDENCIÁRIA, OBRIGAÇÃO TRABALHISTA, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃOESPORTIVA, PENALIDADE, INFRATOR, INELEGIBILIDADE, DIRIGENTE, CLÁUSULA,CONTRATO DE TRABALHO, ATLETA PROFISSIONAL, REMUNERAÇÃO,INDENIZAÇÃO, ENTIDADE, TRANSFERÊNCIA, ATLETAS, MULTA CONTRATUAL,MULTA RESCISÓRIA, PRAZO, CONCENTRAÇÃO, REPOUSO SEMANAL, FÉRIAS,JORNADA DE TRABALHO, DISPENSA, ADICIONAIS, SALÁRIO, HORA-EXTRA,ADICIONAL NOTURNO, EXTENSÃO, COMISSÃO TÉCNICA, NULIDADE, CONTRATO,EMPRESÁRIO, AGENTE, INAPLICABILIDADE, (CLT), CONTRATO POR PRAZODETERMINADO, CONVOCAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, PARTICIPAÇÃO,CAMPEONATO NACIONAL, CAMPEONATO MUNDIAL, DEFINIÇÃO, EXERCÍCIOEFETIVO. _ DEFINIÇÃO, ATLETAS, TRABALHADOR AUTÔNOMO, EXCEÇÃO,CLUBE, FUTEBOL, ENTIDADE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PARTICIPAÇÃO,TREINAMENTO, COMPLEMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, APRENDIZ, ESTAGIÁRIO,REQUISITOS, ASSINATURA, CONTRATO DE TRABALHO, BOLSA DEAPRENDIZAGEM, DIREITO DE PREFERÊNCIA, EMPRÉSTIMO, ATLETAPROFISSIONAL, ATRASO, INADIMPLÊNCIA, SALÁRIO, DIREITOS,TRANSFERÊNCIA, CONTRATAÇÃO, SEGURO DE VIDA, ACIDENTE PESSOAL,PAGAMENTO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, PLANO DE SAÚDE,MEDICAMENTOS, LIMITE MÁXIMO, RECEITA LÍQUIDA, ENTIDADE DE PRÁTICADESPORTIVA, VALOR, PENHORA, EXECUÇÃO JUDICIAL, (TCU), CONTROLE,FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DEATLETAS PROFISSIONAIS, MONITOR, EQUIPARAÇÃO, EX-ATLETA PROFISSIONAL._ GARANTIA, DIREITOS, IMAGEM, ATLETA PROFISSIONAL, AUTORIZAÇÃO,UTILIZAÇÃO, JUÍZO ARBITRAL, PROCESSO, JUSTIÇA DESPORTIVA, SUPRESSÃO,REGULAMENTAÇÃO, INDICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO NACIONAL DOESPORTE, AUTONOMIA, ORGANIZAÇÃO, ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA,EQUIPARAÇÃO, EMPRESA, SOCIEDADE EMPRESÁRIA, SOCIEDADE SIMPLES,FINANCIAMENTO, RECURSOS PÚBLICOS, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA,RECUPERAÇÃO, SITUAÇÃO FINANCEIRA, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI PELÉ,LEI FEDERAL, RELAÇÃO DE EMPREGO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL.Observações:
(ESTABELECE REQUISITOS PARA CARACTERIZAR A ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA COMO FORMADORA DE ATLETA (ESCOLINHAS);NORMATIZA O CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO; DISPÕE SOBREIMPEDIMENTOS À ENTIDADE QUE ESTEJA EM DÉBITO COM AS OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS; DEFINE O DIREITO DE ARENA COMO ACAPACIDADE DO CLUBE DE NEGOCIAR A IMAGEM COLETIVA DOS JOGOS; ERESPONSABILIZA OS DIRIGENTES PELA MÁ GESTÃO DOS RECURSOSSenado FederalSecretaria-Geral da MesaAtividade Legislativa - Tramitação de MatériasImpresso em 09/04/2010 00:14h Sistema de Tramitação de Matérias - PLC 00009 / 2010 1FINANCEIROS. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 009615, DE 1998 E A LEI Nº006354, DE 1976).Sumário da TramitaçãoEm tramitaçãoComissões
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Relatores:
Wellington Salgado de Oliveira (encerrado em 07/04/2010 - Redistribuição)Alvaro Dias
(atual) TRAMITAÇÕES
(ordem ascendente de data) 12/03/2010
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO Situação:
AGUARDANDO LEITURA Este processo contém 91 (noventa e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.15/03/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO Situação:
AGUARDANDO LEITURA Juntei, às fls. 92 a 100, cópia da legislação citada. Matéria aguardando leitura. ************* Retificado em16/03/2010************* onde se lê "fls. 92 a 100" leia-se "fls. 92 a 105"16/03/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais; e deEducação, Cultura e Esporte. À CCJ.Publicação em 17/03/2010 no DSF Página(s): 7737 - 7794 (
Ver Diário ) 17/03/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.17/03/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA Distribuído ao Senador Wellington Salgado de Oliveira, para emitir Relatório.23/03/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO Recebido o relatório do Senador Wellington Salgado de Oliveira, com voto favorável ao projeto. Matéria prontapara a Pauta na Comissão.07/04/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Wellington Salgado de Oliveira deixar de compor estaComissão, em 06/04/2010.07/04/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA Redistribuído ao Senador Alvaro Dias, para emitir relatório.Senado FederalSecretaria-Geral da MesaAtividade Legislativa - Tramitação de MatériasImpresso em 09/04/2010 00:14h Sistema de Tramitação de Matérias - PLC 00009 / 2010 2

De: asuscref1saude [mailto:asuscref1saude@cref1.org.br] Enviada em: quarta-feira, 7 de abril de 2010 15:58Para: 'crefsp@crefsp.org.br'; 'cref7@cref7.org.br'; 'cref8@cref8.org.br'; 'cref10@cref10.org.br'; 'cref13@cref13.org.br'; 'cref14@cref14.org.br'Assunto: CREF1

Prezado Presidentes
Em nome do Presidente Ecio Nogueira , estou coordenando a luta no Rio contra o PL 5186........Precisamos urgente da união de todos na luta contra o PL 5186, que passou na Camara e está no Senado.....
O PL em questão foi apresentado pela Casa Civil, encaminhado pelo Ministério dos Esportes, . Tramitou por quase 4 anos. Esteve nas mãos do Dep Gilmar Machado do PT de MG como relator na CTD, apesar dos pedidos não foi possível o Dep atender e tirar o ponto que pode nos prejudicar, O Ministro Orlando Silva, pessoalmente defende o PL, mas prometeu ao Presidente Stanhilber, , segundo o mesmo, que permitiria a alteração do Artigo:
H O R R Í V E L - Leiam:
“Art. 90-E. Todo ex-atleta que tenha exercido
a profissão durante, no mínimo, 3 (três) anos
consecutivos, ou 5 (cinco) anos alternados, será considerado,
para efeito de trabalho, monitor na respectiva
modalidade desportiva.”
“Art. 90-F. O disposto
AGUARDAMOS MANIFESTAÇÕES