quarta-feira, 7 de novembro de 2012



SITE DA FUNDERGS PUBLICA
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Diferente de ontem - 12h40 min, quando o Jornal da RBS deu a notícia do lançamento da LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE DO RS e procuramos no site da FUNDERGS e colocamos a folha inicial, não havia texto, hoje temos os dados.
Obrigado
Secrtetário Kalil Sehbe garantiu que recursos atenderão o esporte de inclusão e o de alto rendimento
Secrtetário Kalil Sehbe garantiu que recursos atenderão o esporte de inclusão e o de alto rendimento - Foto: Tiago Garcia/SEL

Esporte gaúcho ganha novo aliado

Conselheiro sugere batizar inciativa como Lei Kalil 
A partir de agora, o esporte gaúcho passa a viver uma nova realidade. Está em vigor a Lei de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (06) pelo secretário estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe, idealizador da lei. "Este é um momento histórico, e os esportistas gaúchos têm muito a comemorar. Tenho certeza que a lei vai ser um fator de propulsão para o esporte no nosso Estado", salientou.
Decreto nº 49.770, que regulamenta o Programa de Incentivo ao Esporte (Pró-esporte/RS)  - publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 1º -, estabelece a aplicação de recursos financeiros em projetos de fomento a práticas esportivas formais e não formais e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades. Os recursos virão de até 0,5% do ICMS a pagar por empresas.
Os valores serão aplicados diretamente no apoio a atletas, na realização de eventos e na qualificação e ampliação da infraestrutura esportiva do Estado. Além disso, 25% do valor de cada projeto serão destinados ao Fundo Estadual de Incentivo do Esporte, que será responsável por apoiar políticas públicas de esporte e lazer. Os recursos poderão passar de R$ 50 milhões em 2013.
Recursos beneficiarão todas as modalidades
Segundo Kalil, a lei beneficiará o esporte nos níveis educacional e de participação e inclusão social, mas, em especial, apoiará o surgimento de atletas e equipes para o alto rendimento. "Nós voltaremos a ser protagonistas e referência no cenário esportivo nacional e internacional", afirmou o secretário.

As entidades, associações e federações esportivas poderão apresentar projetos para a secretaria, que serão analisados por uma câmara técnica formada por representantes de diferentes órgãos, como Conselho Regional de Educação Física, federações esportivas e  paradesportivas, além de  órgãos do Governo do Estado, como a Secretaria da Educação e a Fundergs.
"Temos recursos que são repassados a entidades esportivas e prefeituras mediante convênios e isso já vem sendo praticado pela Fundergs. A Lei vai trabalhar nessa mesma sistemática e ampliar a base para desenvolver o esporte no Rio Grande do Sul", afirmou a presidente da Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs), Renita Dametto.
Participaram do ato de anúncio do programa atletas, ex-atletas, técnicos e dirigentes de entidades esportivas do Rio Grande do Sul. Campeão Olímpico em 1992, o ex-jogador e agora técnico de vôlei Paulão, salientou a importância desse novo incentivo. "A lei vai fomentar e fortalecer o esporte no Rio Grande do Sul e, como principal consequência, proporcionar o investimento nas categorias de base dos clubes e associações, permitindo formar novos atletas de alto rendimento", salientou Paulão.
"A lei vem suprir uma demanda dos municípios que muitas vezes não têm orçamento. É um alento e um incentivo para o esporte amador do Interior", lembrou o membro do Conselho Estadual do Esporte do RS e técnico da seleção brasileira sub-18 de handebol, Gabriel Citton. "No Brasil, nós temos a Lei Agnelo Piva, aqui no Rio Grande do Sul nós podemos dizer que temos agora a Lei Kalil", completou.
Para o presidente da Sogipa Nelson Bechlin Wulff, a lei colaborará para a manutenção dos atletas nos clubes e abre novas oportunidades. "Nós vamos conseguir, com isso, melhorar ainda mais o desempenho da Sogipa", disse o dirigente, acompanhado do medalhista olímpico em Londres 2012, o judoca da Sogipa Filipe Kitadai, e da também atleta olímpica do judô sogipano Maria Portela.
Texto: Nathália Ely/Assessoria SEL
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305 

NOTA DO EDITOR
Demos uma passada rápida na LEI e nos pareceu muito confusa e a REGULAMENTAÇÃO não está completa no clicar da matéria, fica no artigo 10 e no DIÁRIO OFICIAL DO RS, ele tem que ter senha (é necessário facilitar e não dificultar). Por isso, urge um debruçar e até uma orientação - EXCLARECIMENTO -  por parte da ASSESSORIA TÉCNICA da  SEL-FUNDERGS a fim de que ela seja bem recebida e aplicada.
AGUARDA-SE 
(CLERY - EDITOR)