sábado, 6 de maio de 2017

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AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DA CBHB NULA:
     MEDIANTE INTENSA PROPAGAÇÃO DE AFASTAMENTO DO PRESIDENTE MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA, DA CBHb pela ESPN, PHOTEOGRAFIA , Assessoria de Imprensa da CBHb divulga a presente nota de esclarecimento



Nota de Esclarecimento: Confederação Brasileira de Handebol
Eleições presidenciais
Da Redação, Santo André (SP) - A CBHb (Confederação Brasileira de Handebol) foi comunicada no dia 4 de maio, às 15h53, por e-mail, pelo presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) do Handebol, Dr. Caio Medauar, sobre a decisão proferida pelos membros do Painel arbitral do STJD, que determina o afastamento do presidente da entidade, Manoel Luiz Oliveira, e a convocação de novas eleições presidenciais no prazo de 20 a 40 dias.

No entanto, antes, no dia 3 de maio, a CBHb foi informada sobre a seguinte decisão liminar, que paralisa o Painel Arbitral e que foi proferida pelo Exmo. Des. Ricardo Múcio Abreu Lima, do tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Relator do Agravo Regimental 2011700809416:

"Assim, RECONSIDERO a decisão e DEFIRO o efeito ativo no Agravo de Instrumento nº 201700807541 para CONCEDER a tutela de urgência, no sentido de determinar o imediato sobrestamento do curso do Processo Arbitral nº 001/2017 que tramita perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Handebol - STJD-Handebol".

Na sequência, no dia 3 de maio, às 16h40, por petição do Dr.Evânio José de Moura Santos, advogado do presidente da Confederação Brasileira de Handebol, Manoel Luiz Oliveira, a medida liminar foi encaminhada por e-mail ao presidente do STJD do Handebol, Dr. Caio Medauar, aos membros do Painel Arbitral e, também, à secretária do STJD.

A secretária do STJD, no cumprimento de suas atribuições previstas no artigo 23, Inciso I do CBJD, também enviou imediatamente a medida liminar ao presidente do STJD do Handebol, Dr. Caio Medauar, em 3 de maio, às 16h49, por meio de correio eletrônico no endereço em que todos os documentos oficiais do órgão são encaminhados e recebidos.

Diante da medida liminar, a decisão proferida pelo Painel Arbitral do STJD do Handebol é nula de pleno direito , além de atentar contra a Justiça. Então, a CBHb esclarece que, diante de grave ilegalidade contida nesta decisão do STJD e em respeito à Justiça, não se prestará a atender à equivocada determinação para não praticar crime de desobediência à ordem judicial.

Finalmente, considerando a medida liminar vigente, o presidente da CBHb, Professor Manoel Luiz Oliveira, permanecerá no exercício do cargo para o qual foi eleito em Assembleia Ordinária Eletiva realizada no dia 1º de fevereiro de 2017, que conferiu à sua chapa, HandBrasil - Novos Desafios, 98 votos, contra 36 da chapa derrotada.

NOTA DO EDITOR
Conforme contato da EDITORIA DO SITE com o Presidente MANOEL LUIZ DE OLIVERIA, Presidente da CBHb e sua informnação da divulgação de uma NOTA DE ESCLARECIMENTO, o nosso SITE está divulgando.
(CLERY - EDITOR)


NOTA DO EDITOR - Conforme contato com o presidente MANOEL LUIZ, da CBHB

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